Anuncie Aqui

Quais são as diferenças entre OnGs, Oscips e OSs? E quais são os seus papeis?

E-mail Imprimir PDF



O historiador Antônio Eleilson Leite, coordenador da Associação Brasileira das Organizações não-Governamentais (Abong) em São Paulo, que atua na Ação Educativa, defende a atualização do marco regulatório do terceiro setor. E critica a criação da figura das Organizações Sociais, entidades que, em vez de parceiras dos governos, assumem de forma terceirizada o papel que deveria ser do poder público.
 
Concedeu entrevista a REDE, revista eletrônica de Tecnologia de Inclusão Social. 

A final, o que são as Organizações não-Governamentais (OnGs)? Qual é o seu papel na sociedade e no fortalecimento da democracia? Por que foram alvo da proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, em novembro, feita pelo senador Heráclito Fortes (PFL/PI)? Essas e outras questões são discutidas nesta entrevista com o historiador Antônio Eleilson Leite, coordenador do Centro de Juventude e Educação Continuada da Ação Educativa, uma OnG de longa tradição na defesa do direto à educação, e coordenador da regional São Paulo da Associação Brasileira de Organizações não-Governamentais (Abong), que reúne 270 associadas.

Eleilson considera que a motivação do senador Heráclito Fortes é claramente político-partidária, ao defender a CPI, cuja requisição deve ser reapresentada em fevereiro, segundo o acordo feito entre parlamentares da oposição e do governo. Mas o coordenador da Abong é a favor do debate sobre o papel das OnGs e a transferência de recursos públicos. Entende que o marco regulatório relativo a essas entidades precisa ser harmonizado e atualizado, já que há várias leis tratando das associações e fundações sem fins lucrativos. Embora destaque o papel das OnGs na formulação e na execução de políticas públicas e projetos, Eleilson insiste em que elas não substituem o Estado. Por isso mesmo, a Abong se coloca contra a lei que criou a OS -- Organização Social, um modelo de entidade que, diferentemente, assume, de fato, a gestão de setores estatais. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), com o IBGE, até 2002, eram 276 mil fundações e associações sem fins lucrativos no Brasil, empregando 1,5 milhão de pessoas. Só que 77% não tinham nenhum funcionário, e apenas 1% — principalmente grandes hospitais e universidades ditas sem fins lucrativos — empregava mais de 1 milhão.

Se o peso político dessas entidades não é proporcional aos números apurados, é verdade que tem havido uma expansão das OnGs que enfatizam a defesa de direitos, do meio ambiente e do desenvolvimento rural. Entre 1996 e 2002, elas saltaram de 2,8 mil para 8,6 mil.
Por Lia Ribeiro Dias

Veja a entrevista na Integra no Pactos e Impactos
 

Adicionar comentário


Abril 28, 2015

Conheça as novidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira

Foi publicado o Decreto 8.425, de 31 de março de 2015, que estabelece critérios para inscrição no…
Janeiro 02, 2015

Discurso de posse do segundo mandato da Presidenta Dilma

Congresso Nacional Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, a presidenta reeleita Dilma…
Dezembro 18, 2014

A Portaria do MMA 445/17/2014, afeta diretamente a pesca artesanal continental

O Ministério do Meio Ambiente publicou no DOU a Portaria 445/2014 (anexa) sobre as "Espécies da…
Dezembro 17, 2014

Ministério da Pesca inicia o combate as fraudes das colônias de pesca em todo país

Política Pescadores terão carteirinha com chip para inibir fraudes no setor A partir de 1º de…
Dezembro 04, 2014

Os minerais de áreas de conflito

"Esse diamante em seu dedo, diga-me como se tornou seu?", pergunta Cimbelino, de Shakespeare.…
Dezembro 04, 2014

Terrenos de marinha ganham benefícios

 Projeto Orla & Legislação de solos da União A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto…
Dezembro 04, 2014

Secretário quer tirar Porto de Salvador do Comércio e criar polo turístico

Portos e Logística Já pensou se no lugar do Porto de Salvador, no Comércio, em vez daqueles…
Dezembro 04, 2014

Apesar da ameaça de escassez, a moagem de cacau avança em países que lideram produção

Cacau & Chocolate no Mundo Por Emiko Terazono  Na Costa do Marfim, moagem já alcançou 520…
Novembro 18, 2014

As duas maiores processadoras de derivados do cacau do mundo, lançaram um alerta: "vamos ficar sem cacau”.

Economia & Agricultura Por Ed Ferreira A notícia avassaladora do Washington Post,no último fim…