Anuncie Aqui

Quais são as diferenças entre OnGs, Oscips e OSs? E quais são os seus papeis?

E-mail Imprimir PDF



O historiador Antônio Eleilson Leite, coordenador da Associação Brasileira das Organizações não-Governamentais (Abong) em São Paulo, que atua na Ação Educativa, defende a atualização do marco regulatório do terceiro setor. E critica a criação da figura das Organizações Sociais, entidades que, em vez de parceiras dos governos, assumem de forma terceirizada o papel que deveria ser do poder público.
 
Concedeu entrevista a REDE, revista eletrônica de Tecnologia de Inclusão Social. 

A final, o que são as Organizações não-Governamentais (OnGs)? Qual é o seu papel na sociedade e no fortalecimento da democracia? Por que foram alvo da proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, em novembro, feita pelo senador Heráclito Fortes (PFL/PI)? Essas e outras questões são discutidas nesta entrevista com o historiador Antônio Eleilson Leite, coordenador do Centro de Juventude e Educação Continuada da Ação Educativa, uma OnG de longa tradição na defesa do direto à educação, e coordenador da regional São Paulo da Associação Brasileira de Organizações não-Governamentais (Abong), que reúne 270 associadas.

Eleilson considera que a motivação do senador Heráclito Fortes é claramente político-partidária, ao defender a CPI, cuja requisição deve ser reapresentada em fevereiro, segundo o acordo feito entre parlamentares da oposição e do governo. Mas o coordenador da Abong é a favor do debate sobre o papel das OnGs e a transferência de recursos públicos. Entende que o marco regulatório relativo a essas entidades precisa ser harmonizado e atualizado, já que há várias leis tratando das associações e fundações sem fins lucrativos. Embora destaque o papel das OnGs na formulação e na execução de políticas públicas e projetos, Eleilson insiste em que elas não substituem o Estado. Por isso mesmo, a Abong se coloca contra a lei que criou a OS -- Organização Social, um modelo de entidade que, diferentemente, assume, de fato, a gestão de setores estatais. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), com o IBGE, até 2002, eram 276 mil fundações e associações sem fins lucrativos no Brasil, empregando 1,5 milhão de pessoas. Só que 77% não tinham nenhum funcionário, e apenas 1% — principalmente grandes hospitais e universidades ditas sem fins lucrativos — empregava mais de 1 milhão.

Se o peso político dessas entidades não é proporcional aos números apurados, é verdade que tem havido uma expansão das OnGs que enfatizam a defesa de direitos, do meio ambiente e do desenvolvimento rural. Entre 1996 e 2002, elas saltaram de 2,8 mil para 8,6 mil.
Por Lia Ribeiro Dias

Veja a entrevista na Integra no Pactos e Impactos
 

Adicionar comentário


Novembro 18, 2014

As duas maiores processadoras de derivados do cacau do mundo, lançaram um alerta: "vamos ficar sem cacau”.

Economia & Agricultura Por Ed Ferreira A notícia avassaladora do Washington Post,no último fim…
Novembro 12, 2014

Chocolate Gourmet do Sul da Bahia será debatido em fórum estadual sobre investimentos

Agronegócio  Evento acontece amanhã dia 13 e vai até o dia14 de novembro na sede da FIEB, em…
Novembro 04, 2014

Enfim, o cacau do Sul da Bahia terá selo de Indicação Geográfica(IG)

Enquanto uma minoria fundamentalistas de “empresários do cacau” se agarram à um “ falso NÓ”, os…
Outubro 13, 2014

APÓS O ‘CAÇADOR DE MARAJÁS’ O ‘CAÇADOR DE CORRUPTOS’?

Por Juarez Guimarães Para aqueles que estudam o fenômeno da corrupção por mais de doze anos, de…
Setembro 23, 2014

Governo da Bahia obtém licença para construir Porto Sul

Com a Licença de Instalação (LI) em mãos, o Governo da Bahia dá início ao processo de construção do…
Setembro 05, 2014

Pesquisadores da Unicamp apontam aumento no índice de metais no chocolate brasileiro

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) descobriram que o nível de chumbo e…
Setembro 05, 2014

Desenvolvimento sustentável: O cultivo do cacau orgânico na ilha de São Tomé

A cada ano, mais de 83 bilhões de dólares são gastos em chocolate. O europeu médio chega a consumir…
Setembro 03, 2014

Cargill compra negócios de chocolate da ADM

  As instalações serão ampliadas e irão modificar amplamente os negócios de chocolate…
Agosto 29, 2014

A Indicação geográfica (IG) do cacau, com um atraso de 14 anos, começa se tornar uma realidade.

No Brasil, a Lei 9.279, que regula as indicações geográficas, foi aprovada só em 1996 e promulgada…